“BALANÇO DO GOVERNO – 2003/2010”

Carta de agradecimento de Rogério Bacellar à Presidência da República pela confiança depositada na atividade notarial e de registro

Qui, 16 de Dezembro de 2010 14:46

 

Senhor Presidente,

 


A Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR vem, da maneira mais solene possível, agradecer a confiança demonstrada por Vossa Excelência ao solicitar, junto ao 1º Oficio de Títulos e Documentos de Brasília, o registro do “BALANÇO DO GOVERNO – 2003/2010”, contendo relatórios de cada Ministério.


A medida, além de garantir a perpetuidade do acesso aos citados relatórios, traduz inequívoca e pioneira inovação que reflete transparência na condução dos destinos do País. A publicidade conferida pelo registro significa a livre obtenção, a qualquer momento e por qualquer interessado, da íntegra da referida prestação de contas.

 

A segurança jurídica e institucional conferida pelos serviços notariais e de registro atuarão, como sempre, em defesa da moralidade e da boa gestão dos serviços públicos e da atividade política.

 

Esse ato significou o reconhecimento, por parte da mais alta autoridade do País, da relevância dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros.

 

Na oportunidade, renovamos a Vossa Excelência a profunda gratidão de todo o nosso segmento pelas constantes demonstrações de apoio materializadas nas diferentes parcerias que celebramos com o Governo Federal.

 

Rogério Portugal Bacellar

Presidente da Anoreg-BR”

Fonte: AnoregBR 

 

Notícias

Bem de família pode ser tomado pelo banco?

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...